Informações Legais

Identificação do prestador (art. 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004)

Nos termos do artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Diretiva sobre o comércio eletrónico, identifica-se abaixo o prestador deste serviço da sociedade de informação:

• Nome: Tomás Pereira
• Natureza: pessoa física, projeto editorial pessoal sem forma societária
• Morada: Av. Marquês de Tomar 94 A, 1050-157 Lisboa
• Telefone: +351 912 253 139
• Correio eletrónico: redacao.papiro@siftsprite.com
• Endereço eletrónico do Site: https://siftsprite.com/
• Atividade: edição de conteúdos informativos sobre jogos eletrónicos gratuitos; o Site não vende bens nem serviços diretamente.

Por se tratar de um projeto pessoal sem atividade comercial direta (o Site não vende produtos nem serviços, apenas publica conteúdo editorial), não são aplicáveis os elementos de registo comercial, número de identificação fiscal de atividade ou inscrição em ordem profissional previstos noutras alíneas do mesmo artigo para prestadores com atividade regulada.

Última atualização: 22 de setembro de 2026.